Enem 2017 será em dois
domingos seguidos de novembro
Exame deixará de ser aplicado aos sábados. MEC
ampliou possibilidade de isenção de taxa, vai personalizar cadernos e eliminar
'ranking' de escolas.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será
realizado em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de novembro. No ano passado, a
prova foi aplicada em um fim de semana (sábado e domingo, 5 e 6 de novembro). A
modificação integra uma lista de novidades divulgadas pelo Ministério da
Educação (MEC) na manhã desta quinta-feira (9).
As demais mudanças foram:
·
Cadernos de
prova serão personalizados, com nome e número de inscrição na capa e cartão de
respostas
·
Passam a ser
isentos da taxa de inscrição também quem tiverem cadastro no CadÚnico
·
Não serão
divulgados dados do Enem por escola
·
Isentos do
pagamento da inscrição que não comparecem perdem direito ao benefício no ano
seguinte se a ausência não for justificada
·
Enem não valerá
como certificado do ensino médio
·
Solicitação de
tempo adicional para atendimento especial deve ser solicitada na
Inscrição
A decisão de alterar o esquema de datas do Enem foi
decidida após a realização da consulta pública sobre o exame, entre os dias 18
de janeiro e 17 de fevereiro. Dos mais de 600 mil participantes, 63,70% votaram
que o Enem deveria ocorrer em dois dias e 36,30% opinaram que deveria ser
aplicado em um dia só.
Em seguida, aqueles que participaram da consulta
pública tiveram de responder à seguinte questão: “Caso o exame continue sendo
aplicado em dois dias, qual formato deverá ser realizado?”. A maior parte
(42,30%) optou que ele ocorresse em dois domingos seguidos – por isso, o MEC
implementou a mudança. Em segundo lugar, ficou a opção de um domingo e uma
segunda-feira (que se tornaria feriado escolar), votada por 34,10% dos
participantes. Por último, restou a alternativa de manter-se o esquema até
então vigente, de sábado e domingo, com 23,60% dos votos.
Sabatistas
Uma das consequências da realização do exame
somente aos domingos é atender uma antiga reclamação dos candidatos sabatistas
– por causa da religião, eles só podem estudar ou trabalhar aos sábados após o
sol se pôr. Consequentemente, todos os anos, eles entram no local de prova às
13h (horário de Brasília) e ficam isolados em uma sala até as 19h, quando
começam o exame. No Acre, por exemplo, por causa do fuso horário, o tempo de
espera é de 9 horas.
De acordo com o Inep, isso faz com que cada
candidato sabatista custe para o governo R$ 16,39 a mais do que os demais
participantes, devido às despesas extras trazidas pela aplicação do exame à
noite no sábado. No Enem 2016, os 76 mil sabatistas que fizeram a prova
acarretaram um gasto de aproximadamente R$ 646 mil.
Inscrições
As inscrições para o Enem 2017 ficarão abertas
entre os dias 8 e 19 de maio de 2017. O edital com mais informações sobre o
exame será publicado até o dia 10 de abril, segundo o MEC.
Isenção
da taxa de inscrição
De acordo com a pasta, continuarão isentos da taxa
de inscrição os concluintes do ensino médio de escolas públicas, os candidatos
com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e
aqueles que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como
bolsista integral de escola privada.
A novidade do Enem 2017 é que passam a ser isentos
também aqueles que tiverem cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal), que reúne famílias em situação de pobreza e
pobreza extrema. Para comprovar o dado, o candidato deverá informar, no ato da
inscrição, o NIS (número de identificação social) – o sistema permitirá a busca
automática.
Data do
resultado
Os resultados do Enem 2017 serão divulgados em 19
de janeiro de 2018. Os candidatos continuarão podendo acessar o resultado por
área de conhecimento e o desempenho individual.
Fim do
'ranking' do Enem por escola
O MEC também decidiu que não haverá mais o
resultado do Enem por escola – dado que costuma ser disponibilizado anualmente.
A lista é popularmente conhecida como 'ranking' do Enem por escolas.
Sobre a exclusão desse dado, a presidente do INEP
Maria Inês Fini afirmou que a mudança é uma reivindicação antiga dos
especialistas em educação. "O Enem não avalia escola, avalia o estudante e
isso é só um dos muitos indicadores para poder avaliar uma escola".
Ainda sobre o cancelamento do resultado por escola
o ministro da Educação, Mendonça Filho afirmou que "o ranking das escolas
que é utilizado como propaganda e não é missão do Estado brasileiro estabelecer
esse ranking, produzia um desserviço e uma desinformação. "
Ausência
O candidato que obtiver a isenção da taxa de
inscrição e não comparecer à prova perderá o benefício no Enem 2018, caso
queira solicitá-lo novamente. A exceção ocorrerá nos casos em que o indivíduo
justificar sua ausência por meio de atestado médico ou documento oficial que
comprove a impossibilidade de seu comparecimento. Antes, bastava fazer uma
autodeclaração com a justificativa da ausência.
Estrutura
da prova e segurança
Os participantes do Enem 2017 receberão cadernos de
prova personalizados, com o nome e o número de inscrição escritos na capa,
juntamente com os cartões de resposta encartados, que também levam os dados do
candidato.
Continuam havendo quatro cadernos diferentes, identificados
por cores, para manter a segurança do exame.
Certificação
do ensino médio
O MEC já havia informado que o Enem não poderia
mais ser usado como certificação do ensino médio. A partir de 2017, os jovens
poderão obter o documento pelo Encceja (Exame Nacional de Certificação De
Competências de Jovens e Adultos) – tanto para ensino fundamental quanto para
ensino médio.
Atendimento
especializado
Aqueles candidatos que necessitarem de atendimento
especializado na prova, como no caso daqueles que têm alguma deficiência,
deverão fazer a solicitação de tempo adicional no ato da inscrição,
apresentando um documento que comprove a necessidade do benefício.
No Enem 2016, o requerimento era feito nos dias de
aplicação do exame – foram 68.907 solicitações na última edição da prova.
Reforma
do ensino médio
É importante esclarecer que as mudanças no Enem
2017 não têm relação com a reforma do ensino médio. O MEC lembra que ainda é
preciso concluir a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), documento que lista
os conteúdos obrigatórios a serem ensinados nas escolas), para que as
instituições de ensino tenham tempo de ensinar essas matérias em sala de aula.
Só depois é que ocorrerão mudanças no conteúdo do exame.
Prova
virtual
Outra questão levantada pela consulta pública diz
respeito à realização da prova por computador. O MEC já havia avisado que, caso
a mudança fosse aprovada, não seria implementada antes de 2018. Mas os
participantes votaram contra a prova virtual: 70,10% disseram não a ela.
Consulta
pública
O MEC realizou uma consulta pública sobre o Enem do
dia 18 de janeiro até 17 de fevereiro. Os participantes, após preencherem um
formulário com nome completo, e-mail e CPF, responderam três questões:
- A primeira questionava se o exame deveria
continuar ocorrendo no formato atual, em dois dias, ou se aconteceria em um dia
só, com um número reduzido de questões. A intenção, conforme declarado pelo
ministro Mendonça Filho, era estudar a possibilidade de haver economia nos
custos de segurança e de volume de papel.
Segundo o Inep, especialistas contratados pelo
governo garantiram que não haveria redução na qualidade do exame caso ele
ficasse concentrado em uma jornada. Em janeiro, o MEC reforçou que não haveria
a possibilidade de eliminar a redação do Enem.
- A segunda questão era sobre a possibilidade de
aplicação da prova por computador. A pasta afirmou que, caso a mudança fosse
aprovada, não seria implementada antes de 2018, por exigir uma nova demanda de
infraestrutura e de modificação no sistema de segurança do Enem.
- A última pergunta da consulta pública permitia
que o participante escrevesse contribuições para o aprimoramento do exame.