Ministro diz que reforma do ensino médio não
afetará Enem 2016
Mendonça
Filho não quis adiantar se haverá mudança em edições futuras. Temer fará
anúncio sobre alteração no currículo nesta quinta-feira (22).
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta
quarta-feira (21) que a reforma do ensino médio,
que será anunciada pelo governo federal na quinta-feira (22), não
afetará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Sobre as edições
seguintes da prova, porém, ele não quis adiantar se haverá alguma alteração.
As mudanças no ensino médio preveem uma
flexibilização do currículo. No primeiro ano e na primeira metade do segundo
ano, a grade ficará como está hoje. A partir daí, o aluno poderá escolher as
disciplinas de acordo com as suas prioridades.
"Com
relação ao Enem de 2016 nada muda e todo o processo de adaptação dessas
mudanças se dará de forma gradual, nada radical, ouvindo e partilhando com as
redes estaduais, que é quem tem a maior relevância no que diz respeito à
educação de nível médio", disse Mendonça Filho após participar de uma
sessão solene na Câmara dos Deputados.
Também presente
no evento, a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro,
comentou, ao deixar o plenário da Câmara, que as mudanças no Enem só serão
discutidas após a medida provisória ser aprovada pelo Congresso. “Depois nós
vamos discutir o Enem. Primeiro, nós vamos aprovar [a medida provisória], nós
não sabemos se vai ser aprovada", disse Maria Helena.
Por ser uma
medida provisória, a proposta passa a entrar em vigor imediatamente após a sua
edição pelo Executivo. Para virar lei em definitivo, precisa ser analisada em
uma comissão especial do Congresso e depois aprovada pela Câmara e pelo Senado
em até 120 dias para não perder a validade.
Mendonça
justificou o envio de uma medida provisória, e não um projeto de lei, sobre a
reforma do ensino médio para não ficar “aguardando eternamente” o Legislativo.
No caso de
projeto de lei, a tramitação é muito mais lenta, porque a proposta passa por
diferentes comissões temáticas até chegar ao plenário e não há prazo para isso.
“[Será via MP]
Porque é urgente. Medida provisória trata de matérias urgentes e relevantes. Eu
acho que o flagelo que vive a educação brasileira, particularmente o ensino
médio, mostra claramente a necessidade de que a gente possa agir com velocidade
para atender às demandas dos jovens e das crianças do Brasil”, argumentou o
ministro.
Ele lembrou
ainda que há três anos foi discutido um projeto de reforma no ensino médio e
nada avançou. “Se por ventura nós ficarmos aguardando eternamente, significa
que nós vamos viver mais 20 anos sem reforma. E eu não quero que o ministério
possa se comportar de forma passiva diante de um quadro absolutamente urgente
de reformas no ensino médio”, justificou.
Mendonça
explicou que irá aguardar a chegada ao Brasil nesta quinta do presidente Michel
Temer, que está em viagem aos Estados Unidos, para bater o martelo sobre o
texto final. “Devemos ter um despacho [com Temer] para finalizar o texto que
será enviado ao Congresso”, afirmou o ministro.
Mendonça Filho
fez as declarações sobre o MP após participar de uma sessão solene na Câmara
dos Deputados em comemoração aos dez anos do Todos pela Educação, movimento que
reúne representantes de diferentes setores da sociedade, como gestores
públicos, educadores, pais e pesquisadores.
