Depois
de um extenso debate envolvendo toda a rede de ensino e a sociedade
brasileira, o Ministério da Educação (MEC) entregou, nesta terça-feira,
ao Conselho Nacional de Educação (CNE), a segunda versão do texto da
Base Nacional Comum Curricular (BNC). Na ocasião, o documento também foi
entregue à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime) e ao Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).
Nessa fase, segundo o ministro Aloizio Mercadante, de acordo com o
cronograma estabelecido para o processo de construção da Base, serão
realizados seminários nos estados e municípios para ajustes finais no
documento que deverá fixar os conteúdos que os estudantes devem aprender
a cada etapa da educação básica - da educação infantil ao ensino
médio.
“A Base, ela vai assegurar os objetivos e direitos de aprendizagem.
Ou seja, qualquer estudante, de qualquer série, em qualquer escola do
Brasil tem que ter direito básico, tem que ter o objetivo do direito
básico de aprendizagem. É isso que ela procura assegurar. Paralelamente,
a Base vai deflagrar um processo muito rico de aprimoramento da
formação dos professores, de aprimoramento na produção de livros
didáticos e nas avaliações do INEP. Tudo isso será revisitado a partir
da Base Nacional Comum Curricular.”
O presidente do CNE, Gilberto Garcia, lembra que o Conselho tem agora
a responsabilidade de conduzir os trabalhos de conclusão do texto da
Base Nacional Comum Curricular.
“Entendemos que esse texto traduz um profundo compromisso na
sociedade brasileira, educação básica. Entendemos também que no recorte
do Plano Nacional de Educação esse texto é o que, no momento, melhor
traduz o compromisso de uma pátria educadora.”
Para o presidente do Consed, Eduardo Deschamps, essa é a conclusão de
uma etapa importante para o CNE, o próprio Conselho e a Undime.
“Será um grande legado que cada um de nós, dessa geração, dará a
educação brasileira, que é a elaboração em conjunto de um documento
dessa natureza. Nós temos um compromisso com os 45 milhões de estudantes
brasileiros, nós temos um compromisso com os 93% dos professores que
indicaram a importância da elaboração de uma Base Nacional Comum, em uma
recente pesquisa. Mas, principalmente, nós temos o compromisso com os
200 milhões de brasileiros.”
Segundo o que disse o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, as
estratégias de articulação e mobilização de todos os envolvidos
colaboraram para o trabalho que foi feito até aqui, respeitando
divergências e pontos comuns a cada região.
“Foi fundamental, acho que isso já deu o tom de que Base nós, de
fato, estávamos precisando e querendo para o nosso país. Uma Base que
dialogasse com a teoria, mas com a prática docente.”
O ministro Mercadante destacou alguns pontos que foram aprimorados
nesta segunda versão da Base como, por exemplo, a educação infantil, que
agora tem uma separação por faixas etárias, com uma política específica
de aprendizagem para cada uma delas, e a proposta de um currículo mais
flexível no ensino médio, com mais ênfase no ensino técnico
profissionalizante.
